Trâmites de doação de terreno para a construção da Casa da Mulher Brasileira são cobrados por Goretti Reis

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01/07/2020

Na manhã de hoje, 1º de julho, durante mais uma Sessão Remota realizada pela Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), a procuradora da Mulher na Alese, deputada Goretti Reis cobrou o andamento dos trâmites da doação do terreno para a construção da Casa da Mulher Brasileira em Sergipe. A parlamentar informou que foi questionada durante live promovida pela Comissão da Mulher e o Tribunal de Justiça de Sergipe, na noite de ontem, com a juíza Rosa Jeane que realizou visitas aos deputados da bancada Federal de Sergipe solicitando emendas para a conclusão dessa importante obra para Sergipe.

A parlamentar lembrou que em 2016 esteve em Brasília conhecendo a Casa da Mulher Brasileira que é uma estrutura onde funcionam os serviços e a política de proteção à mulher, incluindo o Ministério Público, o Tribunal e Justiça, a Delegacia Especializada e o apoio psicossocial que ela necessita. “Em Sergipe, quando Marta Leão estava frente a Secretaria de Ação Social, existiu a tentativa de cessão de um espaço da SPU para o estado, para construção da Casa. Gostaria de saber como está essa tramitação e se chegou a se concretizar para daí viabilizar as demais etapas do processo de convênio, que precisa do terreno para a construção e para não existir nenhum impedimento em relação as emendas e a sociedade possa se beneficiar com essa Casa em nosso Estado”, questionou Goretti.

De acordo com o deputado Zezinho Sobral, que disse ter acompanhado o início dessas questões em relação a Casa da Mulher Brasileira existem dois pontos cruciais: primeiro a questão do imóvel escolhido e pretendido que teve uma demora na liberação para realizar a obra. E o segundo aspecto que também reduziu a velocidade, ou mesmo a implementação, foi o custeio. “Havia um convênio para a construção, mas não para custear as atividades que seriam desenvolvias. E há, dentro do protocolo a necessidade de uma quantidade significativa de pessoas, de profissionais capacitados para poder complementar e poder prestar esse serviço na Casa da Mulher Brasileira. Por isso esses dois entraves. É preciso ver se esse convênio ainda está válido, se foi mantido ou cancelado. Irei buscar mais informações”, explicou o parlamentar. 

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